Em mensagem de ano novo, Dilma evoca sonho, coragem e ousadia.

PT reúne seus pré candidatos e filiados para traçar estratégias eleitorais para 2012

O Partido dos Trabalhadores reuniu suas lideranças, no último dia 04.11, para discutir o processo de sucessão municipal de 2012 em Garanhuns. No encontro do PT, que contou com a presença da pré candidata a prefeita, Rosa Quidute (foto), além dos pré candidatos à vereadores, se buscou afinar o discurso visando à unidade do grupo em torno da construção, junto à toda comunidade garanhunense, de um projeto politico adminstrativo objetivando o crescimento social, economico e político de nossa cidade.

O principal objetivo da reunião petista foi iniciar as discussões visando “marcar território” no espectro político municipal. A estratégia implementada pela direção do partido em definir antecipadamente seus pré-candidatos, cacifa o Partido dos Trabalhadores para está discutindo e debatendo com as demais forças políticas de seu campo de ação, deixando de ser um mero coadjuvante no processo eleitoral em nossa cidade.

O presidente do PT em Garanhuns, Pedro Passos, afirmou que como existe um consenso entre as forças políticas interna, para que Rosa Quidute seja a pré candidata do PT, foi dada a largada para as eleições 2012 no PT, onde se faz necessária a definição do calendário de definições internas da legenda.

A orientação do presidente foi acatada pelos filiados, que estabeleceram para os próximos dias um encontro municipal para se definir as estratégias e táticas, com o propósito de consolidar as resoluções petistas sobre as eleições do ano que vem, além de deliberar sobre a política de alianças, candidaturas e táticas para as eleições de 2012. “Vamos estabelecer as diretrizes para 2012, focados na unidade do PT e da base aliada em torno de projetos viáveis e candidaturas competitivas com um único objetivo: Ganhar as eleições, e não apenas participar”, enfatizou Pedro Passos.

Para o advogado Jarbas Trindade, coordenador do grupo de trabalho responsável pela montagem do plano de governo do partido, um dos maiores trunfos do PT foi ter chegado a um denominador comum em relação ao nome de Rosa Quidute para disputar a Prefeitura de Garanhuns, ano que vem. “Agora, podemos formatar as diretrizes para o nosso programa de governo 2013-2016, que serão construídas com a nossa militância, com os movimentos sociais, com todos os setores da sociedade civil organizada e com outras forças políticas e sociais, incorporando avanços constituídos nas duas gestões do presidente Lula e da atual presidenta Dilma, de forma ousada e criativa para enfrentar os diversos desafios e garantir o desenvolvimento socio econômico que nossa Garanhuns precisa alcançar”, pontuou Jarbas.

Ao final do encontro a pré candidata a prefeita, Rosa Quidute, enfatizou que como militante do Partido dos Trabalhadores está disposta em contribuir para se buscar a unidade em torno do processo eleitoral de 2012. “Como pré candidata estou consciente de que é fundamental consolidar a unidade político partidária. Iremos buscar construir o consenso entre nossos pares, tendo em vista o papel protagonista do PT na costura de uma grandiosa aliança municipal dos partidos que fazem parte da atual base do governo da presidenta Dilma Rousseff. Estou muito confiante no pleno êxito da construção de uma candidatura petista que provocará entusiasmo na nossa militância, aglutinando um vasto apoio dos partidos e forças sociais da cidade, reafirmando a unidade e a força do Partido dos Trabalhadores”, afirmou Rosa.

Internautas tem até domingo para votar nos parlamentares para o prêmio Congresso em Foco.

Oito deputados e cinco senadores do PT concorrem ao prêmio do site jornalístico Congresso em Foco.

Na categoria “melhores deputados” estão na disputa os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Rosinha (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), Marco Maia (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). Ele foram escolhidos em lista prévia definida pela votação de 267 jornalistas de 55 veículos de comunicação que fazem a cobertura do Congresso Nacional.

Na segunda fase da disputa do prêmio estão 25 deputados federais, os dez senadores mais votados pelos jornalistas e os cinco parlamentares escolhidos em cada uma das seis categorias especiais. Dois deputados petistas figuram em duas dessas listas: Alessandro Molon (PT-RJ), na categoria “Defesa da Segurança Jurídica e da Qualidade de Vida”, e novamente Dr. Rosinha - desta vez, na categoria “Defesa da Promoção da Saúde”.

Os senadores do PT que participam da disputa são Eduardo Suplicy (PT-SP) Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS),  Wellington Dias (PT-PI) e Humberto Costa (PT-PE).

Os internautas poderão decidir, até o dia 9 de outubro, quais serão os parlamentares vencedores.

A lista final dos vencedores será conhecida no dia 7 de novembro, durante a solenidade de entrega do prêmio, em Brasília. Além das duas categorias gerais (melhores deputados e senadores) e das categorias especiais “Defesa da Segurança Jurídica” e “Defesa da Saúde”, os internautas votarão nas categorias especiais “Parlamentar de futuro”, “Defesa da democracia e da cidadania”, “Defesa do consumidor” e “Defesa dos municípios”.

CLIQUE AQUI PARA VOTAR.

Se eleição fosse hoje, Dilma ganharia em 1º Turno. Veja os números!‏

No desempenho de seu trabalho profissional de especialista em comportamento e campanhas eleitorais, o cientista político Antônio Lavareda não tinha idéia do vespeiro em que se metia quando compilou e levou ao PSDB os dados da pequisa nacional encomendada pelo partido com dados tão arrasadores para o tucanato.

Pelo levantamento, a presidenta Dilma Rousseff seria eleita, dessa vez no 1º turno, no caso de novas eleições presidenciais se ela disputasse com os mesmos candidatos do ano passado, o da oposição PSDB-DEM-PPS (e parte do PTB), José Serra, e a ex-senadora Marina Silva que concorreu pelo PV.

Em 2010 a presidenta obtreve 46,9% dos votos válidos. Se concorresse agora, teria 59% dos votos. Num novo pleito presidencial, a votação de José Serra caíria dos 32,6% obtidos por ele no ano passado para 25% e a ex-senadora Marina Silva dos 19,3% de 2010 para 15% agora.

Os dados da pesquisa do PSDB atestam, além disso, que os brasileiros o veem como um partido da elite, conservador, distante e que nada tem para sensibilizar os jovens. E que o partido perdeu feio a batalha da comunicação para o PT.

Talvez esteja aí a percepção antecipada com que o ex-presidente FHC, naquela famoso artigo de meses atrás publicado na revista Interesse Nacional, aconselhou o partido a deixar de tentar o voto do "povão" e a buscar apoios nos segmentos de classe média.

Fonte: Blog do Zé (www.zedirceu.com.br)

Líder Comunitário Leôncio afirma: Rosa Quidute será uma forte Canditata nas eleições de 2012.

O companheiro Leôncio, pré candidato a vereador pelo PT, avalia que após o encontro regional do PT, promovido no último sábado (24.09), na sede da CODEAM, o nome de Rosa Quidute, filiada do PT Garanhuns, tem tudo para ser mesmo o nome do Partido dos Trabalhadores para disputar a prefeitura de Garanhuns nas eleições de 2012, pois reúne as qualidades necessárias para ser uma opção para o eleitorado garanhuense.

Segundo, ainda, avaliação de Leôncio, por ter aproximação com Rosa Quidute, através de trabalhos desenvolvidos para a comunidade, sua pré-candidatura a vereador ganha força na cidade.

Plenária Regional PT-PE - Agreste Meridional, acontece neste sábado, dia 24 de setembro, em Garanhuns.

Dando continuidade ao ciclo de debates, com foco nas eleições 2012, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco estará realizando mais uma Plenária Regional, dessa vez será no Agreste Meridional, neste próximo sábado 24 de Setembro, ás 09h, em Garanhuns, na Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM), Rua: Capitão Pedro Rodrigues, 920 – Bairro: Magano – (Próx. da UPE), envolvendo os municípios da Região do Agreste Meridional: (Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Correntes, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Garanhuns, Jucatí, Jupí, Jurema, Iatí, Itaíba, Lagoa do Ouro, Lajedo, Paranatama, Palmerina, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, Sertânia, Tupanatinga, Venturosa).

O encontro contará com as presenças do Senador Humberto Costa, Presidente do PT Estadual Pedro Eugênio, Dirigentes Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Vereadores e demais Lideranças do Partido dos Trabalhadores.

Metodologia das Plenárias Regionais:

9 horas – Abertura da Plenária, com dirigentes municipais, lideranças da região, prefeitos (as), vice- prefeitos, vereadores, presidente do PT Estadual, membros da executiva, Senador Humberto Costa, deputados estaduais e federais.

- Avaliação de conjuntura nacional e estadual;

- Avaliação de conjuntura municipal com foco no quadro eleitoral para 2012, que será feita pelos representantes de cada município.

13horas- Encerramento da Plenária

Saudações Petistas, Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores de PE

4º Congresso Nacional do PT aprova Reforma Estatutária. Confira as mudanças:

Processo de Filiação

Mantém regras atuais e acrescenta: Os diretórios municipais ou zonais realizarão obrigatoriamente quatro reuniões por ano com novos filiados para que estes conheçam o PT, sua história e concepção, seus direitos e deveres partidários. Estas atividades terão caráter nacional e conteúdo subsidiado pela Escola Nacional de Formação. As instâncias municipais devem enviar, obrigatoriamente, às Secretarias de Organização e Formação de âmbito estadual e nacional, o calendário e os relatórios para que os filiados que tenham participado de pelo menos uma reunião sejam inseridos no Cadastro Nacional de Filiados.

Justificativa de ausência no PED

Introduz justificativa obrigatória para os filiados que não comparecerem ao PED. Quem não se justificar em um ano manterá sua filiação, mas não estará apto para votar e ser votado no PT. A justificativa poderá ser feita junto ao DM, em documento assinado pelo filiado, ou diretamente pelo filiado na Internet (Comunidade PT, com senha pessoal).

Contribuição financeira e direito de voto em eleições internas

- Mantém Contribuição obrigatória de todo/as filiados.

Condições de participação política em atividades partidárias para assegurar o direito de voto

- Será necessário participação do filiado em pelo menos uma atividade partidária no ano para votar e ser votado, além de estar em dia com sua contribuição financeira.

Contribuição de filiados não ocupantes de cargo eletivo, comissionado ou partidário

- Institui taxa semestral para filiados que não ocupam cargo eletivo, cargo comissionado ou cargo partidário;
- DN define anualmente o valor de uma “Taxa de Referência” de contribuição financeira de filiado;
- A “Taxa de Referência” será aplicada aos Diretórios Municipais de acordo com o número de filiados respectivo;
- A contribuição dos filiados poderá ser individual ou coletiva;
- O Diretório Municipal decide sobre as atividades de contribuição coletiva
- A contribuição coletiva deverá quitar todos os filiados da instância de base
- Do valor arrecadado 10% será repassado ao Diretório Estadual respectivo e 5% ao Diretório Nacional, que servirá para controle do processo;
- Cobrança em conta única (SACE), redistribuída automaticamente aos municípios e estados.

Prazo de quitação para direito de voto

- Filiados devem quitar sua contribuição financeira 90 dias antes do PED.

Contribuição financeira de dirigentes e candidatos

- A contribuição de dirigentes partidários, correspondente a 1% do salário liquido, passa a ser mensal, feita através do SACE, com repasse automático às instâncias;
- Candidatos às direções partidárias e pré-candidatos a cargos eletivos devem apresentar Certidão de Adimplência, a ser emitida pelo SACE nacional.
- Dirigentes assalariados pelo Partido contribuirão como cargo eletivo ou comissionado, a ser definido  pelo DN.

Quitação de repasses entre instâncias para participação no PED

- Quitação dos repasses entre instâncias 60 dias antes do PED,
- Nas instâncias que não estiverem em dia com as instâncias superiores o PED será convocado e coordenado pela instância superior, e a eleição será realizada somente para os níveis superiores. Na nova CP não será permitida a participação dos dirigentes anteriores.

Forma de eleição

- Direções zonais, municipais, estaduais e nacional continuarão a ser eleitas diretamente pelos filiados no PED.

Duração do mandato e Recall

- Os Mandatos das Direções passam a ser de quatro anos;
- Institui o PEDEX (PED Extraordinário) a cada dois anos para instâncias que não fizeram o PED ou que não tiverem mais a totalidade de membros do diretório;
- Será realizado Encontro de Delegados obrigatório a cada dois anos com possibilidade de “Recall” (2/3 do Encontro pode convocar novo PED em 90 dias para a respectiva instância, bem como para as instâncias setoriais)

Forma de eleição do Presidente

- Candidato a Presidente, em todos os níveis, continua sendo apresentado separado das Chapas.

Indicação dos eleitos e suplentes

- As listas para as direções, delegações e órgãos, passam a ser preordenadas.  Serão eleitos, pela proporcionalidade, os nomes na ordem apresentada.
- Os demais componentes da lista passam a ser suplentes, na ordem apresentada pela chapa.
- Substituições e Convocações de suplentes obedecerão a ordem da lista de suplente preordenada.

Critério de gênero

- Fica aprovada a paridade de gênero na composição das direções, delegações, comissões e nos cargos com função específica de Secretarias.

Critério geracional

- Todas as chapas e direções deverão conter, no mínimo, 20% de componentes com menos de 30 anos de idade.

Critério étnico-racial

- Todas as chapas e direções deverão obedecer critério étnico racial, a ser regulamentado pelo Diretório Nacional, levando-se em conta a composição populacional e dos filiados ao Partido, tomando como referência a participação mínima de 20% na direção.

Eleição de delegados

- Nos pequenos municípios não haverá eleição de delegados locais. Todos os filiados são considerados Delegados e participam de Plenária do Encontro Municipal. O DN decidirá o número de corte a cada PED.

Exigências para inscrição de chapas e candidatos

- Chapas incompletas serão aceitas somente com um mínimo de 30% de inscritos em relação às vagas para as chapas nacionais, bem como seus órgãos e delegações e de 50% para as estaduais e municipais.
- Chapas nacionais deverão apresentar para o DN, componentes distribuídos em 9 estados.

Tipo de organização das instâncias para participação no PED

- Os Municípios organizados em  Comissão Provisória só votam para direção municipal.
- Após os Ped’s extraordinários (Pedex) bianuais, as Comissões Provisórias que não se transformarem em DM, serão destituídas e os membros anteriores não poderão participar de uma nova CP. O PT não participará da eleição de prefeito e vereadores seguinte.

Financiamento eleitoral

- Cada instância, obrigatoriamente, reservará mensalmente, para constituição do Fundo Eleitoral Interno, 5% de sua receita com Fundo Partidário e contribuições de filiados;
- O financiamento das chapas e candidatos será exclusivo através do Fundo
- O Fundo cobrirá as do PED, de eventuais prévias, dos encontros setoriais e Congressos da Juventude.
- O critério de distribuição do Fundo e as contribuições financeiras de filiados às chapas e candidatos serão regulamentados pelo Diretório Nacional;
- A contribuição dos Filiados às suas Chapas e Candidatos , a ser regulamentado pelo DN, deverá ser feita somente através do Fundo.

Prévias

- As Prévias ocorrerão para Presidente da República, Governador, Senador e Prefeito, quando houver mais de um candidato.
- O diretório respectivo poderá, excepcionalmente, com votos de 2/3 de seus membros, deliberar pela não realização de prévias. Neste caso, a escolha do candidato ocorrerá no Encontro de Delegados, com votação em urna. O DN estabelecerá data limite para a decisão do respectivo diretório.
- Quando o Diretório decidir pela não realização de prévias, a eleição de delegados deve ocorrer depois desta decisão.

Inscrição de pré-candidaturas majoritárias

- Para ser pré-candidato(a) majoritário(a) é preciso se habilitar com apoio subscrito de, no mínimo, 10% do número de votantes no último PED na respectiva instância.
- Quando a escolha do candidato for em Encontro, a inscrição dever ser assinada por, no mínimo, 10% dos delegados.

Convocação e quorum de eleições e consultas internas

- O percentual para convocação de plebiscitos e referendos por filiados  passa a ser de 20% dos votantes no último PED;
- Os quoruns para plebiscitos, referendos, PED e prévias serão de 25% a partir de 2014. Até lá padroniza-se em 15%;
- Cria-se o instrumento “Proposta de Resolução de Iniciativa de Filiados”. Quando subscrita por x% de votantes no último PED será submetida ao Diretório correspondente. O DN regulará o percentual mínimo de subscrição.

Critério de distribuição de vagas

A Chapa que obtiver maioria absoluta dos votos válidos deve ter maioria absoluta das vagas.

Setoriais

As direções e delegações setoriais, em todos os níveis, serão eleitas em Encontros a cada quatro anos, de forma intercalada à direção nacional.

Juventude do PT

- A Juventude do PT (JPT) é a instância partidária que tem por objetivo organizar a atuação partidária dos filiados jovens e dialogar com a intervenção petista juvenil nos diferentes movimentos sociais.
- A participação nos espaços deliberativos e instâncias de direção da Juventude do PT é aberta a todo filiado/a com até 29 anos de idade.
- A Juventude do PT tem o funcionamento de suas instâncias definido por regimento próprio, a ser aprovado em Congresso e submetido ao Diretório Nacional.
- A eleição das direções da JPT será a cada 2 (dois) anos, tendo o seu formato regulamentado pelo II Congresso da JPT.
- No Regimento deverá constar as relações da Juventude com as direções partidárias e o investimento a ser destinado para a organização e funcionamento da instância em todos os níveis, devidamente vinculado a um plano de trabalho.

Código de Ética

- Incorporar os títulos VII e VIII do Estatuto ao Código de Ética, que será impresso no mesmo caderno que o Estatuto;
- Consolidar os artigos, excluindo as duplicidades;
- Artigos específicos do Código de Ética se encaixarão no tema correspondente do estatuto (por exemplo: PED, escolha de candidaturas, etc);

Impedimento de ocupação de cargo no poder executivo

- O Artigo 8º do Código de Ética impede que membro de Comissão Executiva ocupe cargo no poder executivo do seu respectivo nível.
- A proibição acima continua valendo apenas para os municípios acima de 50 mil eleitores. Para municípios menores proíbe-se somente o Prefeito na função de Presidente do PT.

Fundação Perseu Abramo

- As contas da Fundação Perseu Abramo devem ser submetidas ao Diretório Nacional antes de submeter aos órgãos de controle;
- Fica vedado, a partir da próxima gestão, que membro da CEN ocupe cargo na diretoria executiva da FPA.

Escola Nacional de  Formação

- A Escola Nacional de Formação passa a ser Órgão do partido;
- A Escola é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Formação do PT;
- As diretrizes da Escola serão aprovadas pelo Diretório Nacional, ouvido o Conselho Curador e a FPA.

Limitação de número de Mandatos Legislativos

- Fica Limitado a 3 (três) o número máximo de mandatos parlamentares consecutivos – vereador, deputado estadual e deputado federal. Começa a contar para vereador em 2012 e para deputados em 2014.
- Fica Limitado a 2 (dois) o número máximo de mandatos consecutivos para o Senado, enquanto o mandato permanecer de oito anos. Começa a contagem em 2014.

Obrigatoriedade de divulgação da prestação anual de contas do Fundo Partidário

- Torna obrigatório a divulgação do resumo da prestação de contas anual do Fundo Partidário,  no site do PT Nacional.

Composição da direção

- A Comissão Executiva Nacional passa a contar com 5 Vice-Presidentes, que poderão receber responsabilidades temáticas ou regionais, sem aumentar o número total  de membros.
- Na composição das Direções Municipais, Estaduais e Nacional, o partido buscará equilíbrio em sua composição, levando em conta a participação dos militantes do movimento social, intelectuais, integrantes da sociedade civil e membros do executivo e parlamentares.

Finanças Para a Promoção da Participação das Mulheres

O Diretório Nacional aplicará, conforme a determinação legal, o percentual de, no mínimo, 5% do total do Fundo Partidário para o Programa de Participação Política das mulheres.

Recomendações ao DN sobre Tabela de Contribuição e de repasses entre instâncias

- O 4º Congresso recomenda ao Diretório Nacional efetuar a revisão das tabelas de contribuição financeira para cargos no executivo e legislativo, avaliando a possibilidade de unificação de tabelas;
- Recomenda também a revisão dos percentuais de repasses entre instâncias.

Participação digital

- Ficam incluídos os coletivos petistas nas redes sociais da Internet como Núcleos de base.

Tamanho mínimo das Comissões Executivas Municipais

As Comissões Executivas Municipais passam a ter, no mínimo 7 membros, incluindo as Secretarias de Organização, Comunicação e Movimentos Populares.

Setoriais

Art. 13: São direitos do(a) filiado(a):
... Acrescentar: “XVI –  fazer a qualquer momento a adesão a um dos setoriais partidários, nos termos deste Estatuto”.
Art. 58: Dos Núcleos de Base
... Acrescentar após o §2º: “§3º - Os Núcleos Setoriais Zonais e Municipais se articularãocom as instâncias de direção correspondentes e com os respectivos Setoriais Municipais, Estaduais e Nacionais”.
Seção V – Dos Setoriais, Secretarias Setoriais e Organizações Petistas – Nova Redação a partir das Resoluções do III Congresso:
Art. 121 – “Os Setoriais são instâncias partidárias que organizam a militância petista nos movimentos sociais, com três finalidades básicas:
a) motivar a organização partidária de filiados(as) petistas dos movimentos sociais em cada setor;
b) participar obrigatoriamente da elaboração de políticas públicas no âmbito partidário para subsidiar programaticamente a ação institucional do Partido;
c) funcionar como a representação institucional do PT em cada setor nas suas relações com os movimentos sociais, as bancadas parlamentares e os governos integrados pelos quadros do Partido”.
 Art. 122 – “Os Setoriais são organizados em âmbito municipal, estadual ou nacional, mediante autorização das instâncias de direção correspondentes.
§1º. Somente a Executiva Nacional poderá instituir ou alterar a composição dos setores de atuação partidária reconhecidos como nacionais;
§2º. As Executivas Estaduais, Municipais e Zonais, bem como outras instâncias regionais de organização partidária existentes nos estados, poderão instituir setores de atuação partidária, sendo considerada prioritária a instituição em suas áreas correspondentes dos setores nacionalmente organizados.
§3º. As instâncias dirigentes zonais, municipais, estaduais e nacionais apoiarão a constituição de núcleos setoriais, nos termos deste Estatuto.
Art. 123 – “Os Setoriais estarão vinculados às Secretarias de Movimentos Populares e Políticas Setoriais de cada instância de direção correspondente, municipal, estadual ou nacional.
Art. 124 – “Os Setoriais devem ter atuação permanente, enquanto instância de formulação e articulação partidárias.
§ 1º. – As coordenações setoriais nacionais e estaduais realizarão obrigatoriamente ao menos duas reuniões presenciais e uma plenária presencial a cada ano, comunicadas antecipadamente à instância de direção correspondente.
§2º. – As coordenações setoriais municipais e os núcleos setoriais realizarão obrigatoriamente ao menos quatro reuniões presenciais e duas plenárias presenciais a cada ano, comunicadas antecipadamente à instância de direção correspondente.
§3º. – As instâncias de direção partidárias viabilizarão os recursos financeiros necessários à viabilização do funcionamento regular mínimo dos setoriais, acima descrito.
§ 4o. - O descumprimento do funcionamento regular mínimo por parte dos Setoriais permitirá à Direção da instância partidária correspondente a convocação de encontros extraordinários para recomposição da respectiva Coordenação Setorial.
§5o. – O mandato das Coordenações Setoriais e das Secretarias Setoriais será de quatro anos, observadas as condições previstas neste Estatuto para as direções de todas as demais instâncias partidárias.”
Art. 125. - “O Diretório Nacional do PT poderá constituir Secretarias Setoriais que  expressem prioridades de organização de determinados setores, de forma permanente ou temporária”.
§ Único - Às Secretarias Setoriais não se aplicará o disposto no art. 123.
Art. 126 – “As Coordenações Setoriais terão direito a voz nas reuniões dos Diretórios de nível correspondente, zonais, municipais, estaduais e nacional.
§ 1º. – “As Secretarias Setoriais terão direito a voz nas reuniões das Executivas partidárias de nível correspondente, zonais, municipais, estaduais e nacional.
§ 2º. – “Sempre que forem pautados assuntos que sejam referentes a um setorial nas Executivas partidárias, deverá ser convidada a participar a coordenação setorial de nível correspondente, com direito a voz.
Art. 127 – “No orçamento geral do Partido, aprovado nas instâncias partidárias, serão destinados recursos para a ação setorial.”
Seção VI –Dos Encontros Setoriais
Art. 128 – “Os Encontros Setoriais são abertos à participação de todos(as) os(as)filiados(as) que atuam junto ao respectivo setor de militância social, observados os seguintes pré-requisitos:
a) filiação um ano antes da data de realização do encontro;
b) adesão setorial três meses antes da data de realização do encontro;
c) quitação de suas contribuições financeiras estatutárias.
 § 1º. – “O Diretório Nacional deverá regulamentar a adesão setorial, inclusive por meio eletrônico, emitir formulário nacional de adesão setorial, a ser preenchido pelo(a) filiado(a) e registrado junto ao respectivo Diretório Estadual, e atualizar anualmente as listagens de adesão setorial em todo o país.
§ 2º. – “Os(as) filiados(as) poderão participar de um setorial com direito a voz e voto, para o qual fará a sua adesão, e de outro setorial de sua preferência, apenas com direito a voz.
§ 3º. – “Filiados(as) que fizerem sua opção por participar das organizações de Juventude, Mulheres e Combate ao Racismo do PT poderão igualmente participar de um Setorial com direito a voz e voto.
§ 4º. – “O Diretório Nacional deverá fixar o calendário nacional e as regras para os encontros setoriais nacionais, estaduais e municipais a cada quatro anos, em caráter ordinário, ou extraordinariamente".
Art. 129. “Os Encontros Setoriais Nacionais elegem os Coletivos e o(a) Coordenador(a) ou Secretário(a) Nacional; os Encontros Setoriais Estaduais elegem os Coletivos, o(a) Coordenador(a) ou Secretário(a) Estadual e os(as) delegados(as) ao Encontro Setorial Nacional, na proporção definida pelo Diretório Nacional; e os Encontros Setoriais Municipais elegem os Coletivos, o(a) Coordenador ou Secretário(a) Municipal e os(as) delegados(as) ao Encontro Setorial Estadual, na proporção definida pelo Diretório Nacional.
§ 1º. –  “Os Encontros Setoriais Nacionais só podem ser realizados quando o Setorial tiver pelo menos um ano de funcionamento, contado a partir da autorização da Executiva Nacional.
§ 2º. – “Os Encontros Setoriais Estaduais e Municipais podem ser realizados por autorização das respectivas Executivas, sendo que a eleição de delegados para os Encontros Setoriais de nível superior só será permitida após um ano de seu funcionamento.
§ 3º. – “O quórum para os encontros e para a eleição de delegados(as) dos Setoriais de Pessoas com Deficiência e de Assuntos Indígenas será de 50% (cinqüenta por cento) inferior aos dos demais setoriais.
§ 4º. – “As deliberações dos Encontros Setoriais deverão ser encaminhadas ao Encontro de mesmo nível, zonal, municipal, estadual ou nacional, para que sejam obrigatoriamente apreciadas.

Núcleos no Exterior

- No caso dos núcleos do PT no exterior, para participação nas eleições internas, além da exigência estatutária de filiação mínima de um ano, somente terão direito a voto os filiados vinculados ao núcleo há pelo menos seis meses.
- Os núcleos de base no exterior realizarão periodicamente o Encontro de Petistas no Exterior (EPTEX), a ser regulamentado pelo Diretório Nacional do PT.
- Acrescentar ao Art. 60: No caso dos núcleos no exterior, serão eleitas também coordenações regionais, cujo funcionamento será regulamentado pelo DN.

Click aqui e baixe as Resoluções da Reforma Estatutária aprovadas no 4º Congresso do PT

17º Grito dos Excluídos acontece em Garanhuns nesta quarta-feira (07.09)

 

Nesta quarta-feira (07.09), Dia da Independência do Brasil, acontece a 17ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas em Garanhuns com o tema: "Pela vida grita a TERRA ... Por direitos todos nós!”. A atividade terá início a partir dás 09 horas da manhã, com concentração em frente ao Centro Cultural.

Essa manifestação pacífica e popular já se tornou uma tradição no país, no dia 7 de setembro, e busca despertar a sociedade sobre a Independência do Brasil e a realidade de miserabilidade e sofrimento que a maior parte da população convive todos os dias. O tema deste ano também faz referência à Campanha da Fraternidade 2011: “Fraternidade e a vida no planeta – A criação geme em dores de parto" (Rm 8,22).

O Grito dos Excluídos é organizado pelas Pastorais Sociais vinculadas à Igreja Católica e conta com o apoio de religiosos de diversas crenças, sindicalistas e ativistas que atuam em diferentes movimentos sociais em busca da efetivação de políticas públicas eficientes e justiça social.

O Partido dos Trabalhadores de Garanhuns estará presente com vários companheiros para ratificar, por mais um ano, que o Grito dos Excluídos faz parte da luta de todos os trabalhadores.

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF AUTORIZA A DUPLICAÇÃO DA BR-423.

Um sonho que vai se tornar realidade: a presidenta Dilma Rousseff determinou e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, autorizou o Governo do Estado a publicar o edital de licitação para a contratação da empresa que vai elaborar o projeto para a esperada duplicação da BR-423, que liga Garanhuns a São Caetano.

A comunicação foi feita ao governador Eduardo Campos, durante encontro no Ministério dos Transportes, em Brasília. “Quando disse que ia me reunir com o senhor hoje, a Presidenta me deu a ordem expressa de repassar para o Governo de Pernambuco a responsabilidade de conduzir a contratação do projeto. E assim será feito”, relatou o ministro.

Mais importante via de acesso ao Agreste Meridional pernambucano, começando em São Caetano e indo até Garanhuns, a BR-423 é o canal de escoamento da produção da maior bacia leiteira do estado e fator essencial à mobilidade de grande contingente da população.

PT REALIZA 4º CONGRESSO NACIONAL, REUNINDO 1.350 DELEGADOS EM BRASÍLIA.

A Etapa Extraordinária do 4º Congresso Nacional do PT ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Nesta etapa extraordinária, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido.

Além disso, o 4º Congresso do PT vai aprovar resoluções sobre Conjuntura e Eleições 2012.
Programação

O credenciamento de delegados terá início às 9 horas da sexta-feira (2). A abertura oficial do IV Congresso será realizada às 18 horas do mesmo dia.

No sábado (3) e no domingo (4) serão realizadas as discussões e votações da reforma estatutária e das resoluções. O término dos trabalhos está previsto para as 15 horas do domingo.
Participação restrita

Devido ao local onde ocorrerá o evento comportar um público de apenas 1.500 pessoas, a comissão organizadora faz um alerta sobre a necessidade de se restringir a participação de não delegados durante os três dias do 4º Congresso.

O credenciamento de convidados e observadores será feito obedecendo critérios estabelecidos no regimento interno da etapa extraordinário aprovado pela direção nacional. Os organizadores do 4º Congresso solicitam a compreensão de todos para o bom andamento das atividades internas do evento.

QUAL É O NÚMERO EXATO DE VEREADORES QUE AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM FIXAR EM LEI?

Um tema que está movimentando a cena política em nosso município foi a decisão da Câmara de Vereadores em não aprovar um aumento de vagas no legislativo local. Diante das duas proposituras que sugeriam um modesto aumento ( uma defendia um aumento para 13 e a outra para 15), não houve consenso entre os Edis, prevalecendo o texto atual da Lei Organica Municipal que fixa em 11 o número de vereadores para a Casa Raimundo de Moraes. Afrontando a Emenda Constitucional Nº 58/2009, que determina um limite máximo de 17 vereadores para o município de Garanhuns.

Sobre o assunto o Jornalista Roberto Almeida postou em seu blog a seguinte matéria:

Uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado de Sergipe, feita por um vereador da cidade de Nossa Senhora do Socorro, põe fim às dúvidas quanto ao número exato da recomposição das Câmaras de Vereadores, aprovada através da emenda EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 . O vereador quis saber se estariam os municípios autorizados a fixar, em suas respectivas leis orgânicas, qualquer número de vereadores, desde que inferior ao limite máximo da faixa em que enquadra a respectiva população.
O TRE daquele estado, ao responder a consulta (21/06/2011), exemplificou que um município, que tenha 25 mil habitantes, estando na faixa  compreendida pela alínea "D" do inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, cujo número máximo de vereador é igual a 11, jamais poderá ficar o número de vereadores em quantidade igual ou inferior a 9, pois este  é o limite máximo da faixa imediatamente anterior. Tal município poderá ter no mínimo 10 vereadores e no máximo11.
Municipalizando a interpretação feita pelo TRE do estado de Sergipe, chegamos a conclusão de que o número de vereadores em Bezerros para a próxima legislatura pode ser de no mínimo de 14 e não 11 como se noticiou. Bezerros já comporta 15 vereadores, pois tem uma população de cerca de 60 mil habitantes. ( ver tabela no link abaixo)
Sendo "assim, quanto a esta indagação, respondo: os municípios podem fixar, em suas leis orgânicas, número de vereadores inferior ao limite máximo da faixa em que se enquadra a respectiva população, sendo que esse número mínimo está limitado, em cada faixa, pelo limite máximo estabelecido para a faixa imediatamente anterior e devera obedecer o princípio da proporcionalidade dentro da própria faixa apreciada, não podendo o legislador municipal fixar aleatoriamente esse número mínimo".

Veja a consulta ao TRE de Sergipe na íntegra aqui

Para ver o quantitativo de vagas por número de habitantes aqui

(Enviado por Flávio Melo).

Luiz Aroldo assume a Superintendência do INCRA.

O companheiro Luiz Aroldo foi empossado, no último dia 22.08, como Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Recife. A cerimônica aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Incra, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva. À tarde foi celebrada uma missa em ação de graças reservada às pessoas mais próximas do superintendente.

Luiz Aroldo foi nomeado no dia 17 deste mês. Ele tem 41 anos e é trabalhador rural, natural de Águas Belas, no Agreste do estado. Ele estava à frente da Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, desde 2008; e foi também assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no período de 2002 a 2006. A nomeação conta com o apoio do Fórum da Agricultura Familiar do Estado.

Leôncio se coloca como pré-candidato à vereador.

Com uma participação sempe ativa e enérgica em diversas lutas promovidas por movimentos sociais em Garanhuns, Leôncio Sobrinho (na foto ao lado do Dep. Federal Fernando Ferro), o vice-presidente da Associação de Moradores do bairro radialista Aluísio Alves (Massaranduba) tem colocado seu nome a disposição do Partido dos Trabalhadores para compor a chapa de pré-candidatos a uma vaga no legislativo municipal de Garanhuns, nas eleições de 2012.

Procurando está inserido, cada vez mais, no processo eleitoral do ano que vem, o Líder Comunitário vem buscando atrair a simpatia de seus amigos, através dos contatos pessoais e pela rede social de relacionamento (e-mail e Orkut), procurando conscientizar a todos sobre seus objetivos e projetos caso consiga uma vaga na Câmara Municipal. “Estou viajando a algumas capitais e conhecendo o processo  legislativo, em várias esferas. Passei por São Paulo e Recife, onde estive em gabinetes de parlamentares com o intuito de adquirir um conhecimento maior sobre um mandato legislativo”, destaca Leôncio.

Governo Federal fecha acordo para banda larga popular.

Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinam nesta quinta-feira (30) um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (foto), disse ao Estado que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.

No caso da banda larga móvel, hoje, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tráfego, segundo o ministro. Um ano depois, os porcentuais passarão para 50% e 70%, respectivamente.

TSE aprova calendário para as Eleições 2012.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

PRINCIPAIS DATAS:

PARTIDOS E FILIAÇÕES - Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

PESQUISAS ELEITORAIS E RECURSOS PÚBLICOS - A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

TITULO DE ELEITOR - Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS - As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

REGISTRO DE CANDIDATOS E PROPAGANDA ELEITORAL - Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro. No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

GUIA ELEITORAL - A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

PRIMEIRO TURNO - O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

SEGUNDO TURNO - Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

DIPLOMAÇÃO - A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

FONTE: www.agencia.tse.gov.br

Academia da Saúde terá 4 mil unidades em todo País até 2014.

Ação do Ministério da Saúde, baseada no programa Academia das Cidades, criado pelo senador Humberto Costa (foto) e proposto pelo mesmo ao programa de governo da presidenta Dilma, visa modificar quadro de sedentarismo e sobrepeso do brasileiro, com a prática de atividades físicas.

O Ministério da Saúde vai implementar 4 mil pólos do Programa Academia da Saúde até 2014, em todo o país. Para isso, publicou nesta semana no Diário Oficial da União duas portarias que permitem a adesão e destino de recursos aos municípios interessados. A ação prevê uma série de medidas voltadas à promoção da saúde dos brasileiros no Sistema Único de Saúde, com a criação de espaços específicos para o desenvolvimento de práticas corporais, atividades físicas, lazer e de modos de vida saudáveis.

A portaria define três modalidades de pólos. A modalidade básica conta com ambiente destinado a atividades coletivas e espaço externo que contenha área multiuso com equipamentos para alongamento. Os pólos intermediários terão, além desses componentes, um depósito de materiais. Essas duas modalidades devem ser construídas próximas a Unidades Básicas de Saúde. Já a ampliada prevê, ainda, uma estrutura de apoio com ambientes internos, além de jardins e canteiros. Os governos locais poderão construir, com recursos próprios, estruturas complementares, como pistas para caminhada, quadras esportivas e parques infantis.

Recursos – Os municípios receberão R$ 180 mil por unidade para a construção de polos de Academia da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos e aquisição de equipamentos. Os custos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios.

Em relação à manutenção, caso o projeto esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela de R$ 36 mil anuais. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados a atividade do Programa Academia da Saúde. As instruções para as duas formas estão disponíveis no sitewww.saude.gov.br/academiadasaude.

Fonte: Ministério da Saúde.

Novas regras para que municípios administrem os recursos de saúde.

Um decreto da Presidenta Dilma Rousseff (PT) publicado na última terça-feira (28.06), no Diário Oficial da União, altera as regras para os municípios brasileiros receberem recursos do Ministério da Saúde (MS).

Com o objetivo de ampliar o controle sobre os repasses de dinheiro público através dos fundos de saúde, as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos.

O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares.

Pagamentos em dinheiro nos valores de até R$ 800 poderão ser feitos a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, justificadas na prestação de contas. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

OS "FANTASMAS" DO GOVERNO MUNICIPAL.

Caros leitores, ao longo dos últimos 07 (sete) anos é bastante comum encontrar o nome de nossa cidade envolvido em algum tipo de escândalo oriundos quase sempre do poder Público Municipal, estamos sempre nas páginas de jornais e nos teles jornais, e temos percebido que isso tem mexido muito com a auto estima de nosso povo, até porque quando elegemos alguém temos o propósito de que estamos tratando com homens e mulheres de bem, embora, quase sempre estamos errados basta ver as diversas manobras feitas pela Câmara de vereadores para encobrir os desvios de conduta cometidos por agentes público que hora exercem cargos em confiança em nosso município e esses são muitos, basta ver as vezes que tentaram salvar o ex-prefeito Silvino Duarte quando na tentativa de aprovar suas contas, o descaso que tem dado ao novo texto da constituição que trata do aumento do número de vereadores, porque será que eles ( os vereadores ) tem tanto medo que outros vereadores entrem na Casa Raimundo de Moraes, será que têm medo de que falte dinheiro para os salários ou temem mais alguém saber como de fato funciona a caixa preta do Legislativo Municipal. Pois é de conhecimento público que vereador em Garanhuns pouco cumpre com seu papel de legislador e muito mal representa o povo.

Agora surge um novo fato, na noite de terça feira 21 de junho de 2011 a televisão noticiou mais um escândalo que liga diretamente a administração de Garanhuns, há fraudes em contratação de funcionários como fantasmas, mas isso só veio a tona graças ao trabalho do jornalista, filho de Garanhuns, Fernando Rodolfo, que vem prestando excelente trabalho a nossa gente, e diga se de passagem trabalho esse que também seria de competência dos senhores vereadores, que por ventura foram eleitos para fiscalizar o Executivo, na matéria jornalística ficou claro que são muitos os que são beneficiados com nosso rico dinheirinho e que estão bem distribuídos em vários setores da Prefeitura talvez assim ficasse mais difícil a identificação dos nobres privilegiados pela distribuição de renda feita de forma indevida feita pela maquina pública.

E agora senhores vereadores será que vão surgir elementos que impulsione a criação de uma CPI e se surgir será que terão coragem de dizer à sociedade que os elegeu que faltam indícios para a cassação do mandato do atual prefeito LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, como fizeram quando da CPI da ponte, acredito que os senhores vereadores não tem mais tanto credito para isso, ou tem?

O PT de Garanhuns vem a algum tempo discutindo a sucessão municipal tanto na prefeitura quanto na câmara por entender que algo temos que fazer para que nossa cidade saia das mãos daqueles que só querem extorquir nossos munícipes e pra isso vem conversando com partidos aliados e lideranças políticas no sentido de que possamos construir um amplo projeto político para Garanhuns, projeto esse capaz de promover desenvolvimento sócio-econômico com um novo olhar sobre nossa cidade e que de fato possa também incluir socialmente cada homem, cada mulher e jovem que escolheu Garanhuns para viver e constituir suas famílias. Entendemos que juntos podemos construir uma nova Garanhuns com capacidade de empreender, crescer e gerar renda, propondo assim dias melhores para todos que nasceram ou adotaram Garanhuns para viver. PEDRO PASSOS – Presidente Municipal do PT.

DIRETÓRIO MUNICIPAL REALIZA PLENÁRIA COM PRESENÇA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO.

Com o objetivo central de debater os rumos do Partido dos Trabalhadores no processo eleitoral de 2012, o Diretório do PT de Garanhuns, promove, com a participação do Deputado Federal Fernando Ferro (foto), uma Plenária Municipal, no próximo sábado dia 18 de junho, com início ás 15 horas, na sede da FETAPE, sito à Rua  Duque de Caxias, nº 145, bairro de Heliópolis.

O presidente da legenda, Pedro Passos, destaca que o evento tem por finalidade abrir diálogo com os filiados e simpatizantes do PT sobre as questões que envolvem o processo da sucessão municipal em 2012,

inclusive a preparação da legenda para a disputa majoritária e proporcional. "Esperamos contar com a presença de um bom número de filiados, simpatizantes, imprensa local e lideranças, para que o debate seja recheado de idéias e sugestões. O momento é oportuno, pois, o PT de Garanhuns, juntamente com o Deputado Federal Fernando Ferro vêm abrindo diálogo com vários setores da sociedade garanhuense objetivando a elaboração de um projeto de governo que possibilite as mudanças e o desenvolvimento pleno para nossa Garanhuns." enfatiza Passos. 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

15:00 – Abertura da Plenária
15:10 – Painel: “Cenário Político para 2012”
            Painelista: José Pedro Passos – Presidente do PT/Gus
15:30 – Painel: “O PT e uma Gestão Participativa”
             Painelista: Dr. Jarbas Trindade – Advogado e Filiado do PT/Gus
16:00 – Painel: “Disputa Majoritária: Nomes e Expectativas no PT”
             Painelista: Eraldo Ferreira – Membro do Diretório do PT/Gus
16:10 – Painel: “Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal”
             Painelista: Deputado Federal Fernando Ferro
16:40 – Plenária para Debates
18:00 – Encerramento da Plenária

PT GARANHUNS PROMOVEU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O AUMENTO DE VAGAS NA CÂMARA DE VEREADORES.

A audiência pública que debateu o aumento de vagas na casa Raimundo de Moraes foi uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores em conjunto com a comissão provisória do Partido Republicano Brasileiro. O Presidente do PT abriu os trabalhos falando da importância da recomposição da casa em se tratando do cumprimento da Constituição, lembrando que o novo texto da Constituição vem corrigir um equivoco do supremo, quando em um ato daquele puder as câmaras em todo pais sofreram redução, em seguida passou a palavra ao senhor Tony Neto que fez uma explanação jurídica a esclarecer todas as dúvidas dos presentes, como o público não foi como esperávamos não realizamos sorteio para ordenar as falas e também não tivemos quem defendesse uma tese contraria apesar de termos com participantes três representantes do poder legislativo municipal que não defendem o aumento de vagas constitucional mas não quiseram defender suas idéias foram eles: Silvio Sabino vice-presidente da casa( PSC ) Zaqueu Lins ( PDT ) e Geraldo Lucena ( PV ), Silvio alega que o novo texto deixa muitas brechas mas que não vê problemas em aumentar para um número razoável disse ele ( 15 ) mas não vê consenso, Zaqueu também comunga da mesma idéia enquanto Lucena prefere deixar para o final da audiência o seu pronunciamento. Lembramos que o novo texto da Emenda 58 da Constituição Federal eleva o número de vagar da Câmara de Garanhuns de 11 para 19 vagas (isso se da em municípios com população de 100 a 250 mil habitantes).

A palavra esteve sempre franqueada ao público e tivemos varias manifestações que vale citar algumas a jornalista Walderia do jornal cidade pergunta se o posicionamento dos vereadores tem haver com a distribuição dos recursos na câmara que em série todos responderam não a fala da jornalista, os petistas Valdir e José bezerra todos discursaram pedindo a compreenção dos vereadores no sentido de cumprir com o novo texto da Constituição e falaram da falta de tempo dos poucos vereadores em visitar suas comunidades de maneira à deixa-las ciente s do que ocorre em nosso município e assim melhor representadas, de volta com a palavra o presidente do PT Pedro Passos fez referencia ao papel dos vereadores, lamenta a pouca participação popular no evento e diz que o Partido prima pelo cumprimento da Constituição defendendo o número Maximo de vereadores dizendo ele ser o político mais próximo do povo e que a sociedade só tinha a ganhar com isso e que a Câmara precisava ter uma atitude de grandeza e optar pelo Maximo uma vez que isso não elevaria as despesas da casa.

Tony Neto em mais uma intervenção fala que sua tese é como operador do Direito e não como político que é, mas como pré-candidato defende um número razoável o vereador Lucena em fim assumi sua posição e diz que apresentou um projeto de lei que deve elevar de 11 para 13 o número de vereadores, mas que sua verdadeira vontade é que fique mesmo em 11, pois segundo o mesmo ali havia mais assistentes sociais que parlamentares, disse ainda apanhar muito dos demais vereadores e que é um cidadão de bem não sabendo se retornaria a casa em uma outra legislatura, mas que sempre fala a verdade e por isso sofre muito e que não gosta de meia verdade . Houve ainda intervenção do senhor Givanildo que também pede pelo cumprimento da Constituição e que por fim com sua fala provoca o vereador Lucena que tenta rebater mas entra em cena a senhora Eliane Silva que com suas palavras tenta o concenso entre as partes mas não deixa de fazer sua defesa a Constituição Eraldo Ferreira fala da importância da representatividade e do cumprimento do novo texto da Constituição, por fim o Presidente do PT Pedro Passos agradece a participação de todos e finaliza a Audiência dizendo demos um passo importante na Democracia e na participação popular, essa audiência teve inicio as 10:00 da manha de 06 de maio de 2011 e terminou as 11: 55 minutos do mesmo dia com aproximadamente 35 participantes.

Pedro Eugênio envia carta aos filiados do PT.

Caros companheiras e companheiros,

Como vocês sabem - e muitos de vocês participaram – fui escolhido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, no dia 19 último, Presidente do PT estadual. Esta decisão me foi extremamente honrosa. Filiado a mais de 10 anos, recebo este momento como uma grande prova de confiança.

Agradeço a todos que permitiram que chegássemos a este desfecho. Estarei me dedicando ao máximo no sentido de fortalecer nosso partido. Para isso será fundamental contar com o apoio de todos que fazem o Partido dos Trabalhadores, seus dirigentes, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos e militantes.

Entendo que a unidade obtida na decisão do Diretório constitui-se no fator mais importante a respaldar nossa atuação como Presidente. Demonstra que o conjunto de nossos dirigentes entendeu ser necessário focar esforços em nosso fortalecimento para ampliar nossa presença na base social do estado, à frente de prefeituras e em cargos legislativos.

O Partido dos Trabalhadores tem a missão histórica de ser instrumento político de transformação social. Por ter este objetivo cabe-nos sermos organizados, transparentes, éticos e capazes de mudar injustas estruturas seculares transformando-as em espaços sociais de igualdade, liberdade e fraternidade.

Quero agradecer a todos quanto me apoiaram e confiaram em mim para esta tarefa. Em particular quero agradecer ao senador Humberto Costa, ao prefeito João da Costa e ao deputado federal João Paulo por terem emprestado suas lideranças no sentido de construirmos este momento. Agradeço a todas as correntes partidárias que me apoiaram ou se colocaram no processo de forma cooperativa. Ao companheiro Jorge Perez, pela atuação dedicada e firme a frente do partido, pressuposto do momento agora por nós vivido. Aos parlamentares estaduais e federais, que deram suporte à decisão do Diretório.

Nossas diferenças internas são em geral apresentadas como expressão de incorrigível tendência ao fracionamento. Ao invés, tenho lembrado que conflitos e entrechoques de ideias, falam de liberdade, democracia, disputa legítima, enfim, caracterizam um partido vivo e pulsante. Usemos esta energia para nos organizar, organizar as massas, desfraldar nossas bandeiras em lutas populares e apoiarmos nossas gestões em ações includentes e libertadoras.

Vamos todos juntos construir um Partido forte e unido.

Saudações Petistas.
Pedro Eugênio
Presidente estadual do PT-PE/Deputado Federal

PT unido indica Pedro Eugênio para a presidência do partido.

Em decisão unânime, o PT escolheu o deputado federal Pedro Eugênio (PT) como o novo presidente da sigla. Ele irá substituir o então presidente Jorge Perez, que se afastou do cargo por problemas de saúde. Pedro Eugênio ficará a frente da legenda até 2013 (quando o partido terá um novo Processo de Eleição Direta) e terá como principal desafio conduzir o PT até as próximas eleições municipais. A escolha do parlamentar foi feita neste sábado durante reunião do diretório estadual, que possui 57 membros das mais diversas tendências partidárias.